O Ensino Fundamental tem por finalidade desenvolver o potencial do educando, assegurar-lhe a formação comum indispensável para o exercício da cidadania e fornecer-lhe meios para progredir no trabalho e em estudos posteriores.
O Ensino Fundamental tem por objetivo a formação básica do cidadão, mediante:
I – o desenvolvimento da capacidade de aprender, tendo como meios básicos o pleno domínio da leitura, da escrita e do cálculo;
II – a compreensão do ambiente natural e social, do sistema político, da tecnologia, das artes e dos valores em que se fundamenta a sociedade;
III – o desenvolvimento da capacidade de aprendizagem, tendo em vista a aquisição de conhecimentos e habilidades e a formação de atitudes e valores;
IV – o fortalecimento dos vínculos de família, dos laços de solidariedade humana e de tolerância recíproca em que se assenta a vida social.
O Ensino Fundamental I, será oferecido nos primeiros 5(cinco) anos letivos, com Carga Horária mínima anual de 800 (oitocentas ) horas, distribuídas por um mínimo de 200 (duzentos) dias de efetivo trabalho escolar incluindo o tempo dedicado a outras atividades escolares extra-classe, com a frequência do aluno controlada e efetiva orientação do Colégio, especificadas no Plano Escolar e na Proposta Pedagógica, como faculta a legislação vigente, dos Conselhos Nacional e Estadual de Educação.
Na organização curricular do Ensino Fundamental, serão observadas as exigências estabelecidas pela Lei Federal nº. 9394/96 e legislação complementar emanadas dos Conselhos Nacional e Estadual de Educação.
O currículo, constituído de uma Base Nacional Comum e complementada por uma Parte Diversificada, será organizado de modo a atender:
1. a relação entre a educação fundamental, a vida cidadã e as áreas de conhecimento fixadas nas Diretrizes Curriculares Nacionais da Câmara de Educação Básica do Conselho Nacional de Educação;
2. a integração entre a Base Nacional Comum e a Parte Diversificada;
3. a proposta pedagógica do Colégio.
A composição curricular, amparada, basicamente, no inciso IV do Artigo 3º. da Resolução CEB/CNE nº. 02/98, por exigir detalhamento de sua estrutura, será objeto da matriz curricular e explicações complementares, inseridas no Plano Escolar, anualmente elaborado e submetido à consideração da Diretoria de Ensino.
